Descubra em quais situações é possível revisar ou melhorar o benefício.
Receber a carta de concessão da aposentadoria nem sempre significa que o valor do benefício está correto. Em muitos casos, erros no cálculo, períodos de trabalho não considerados ou contribuições registradas de forma incorreta podem fazer com que o segurado receba menos do que realmente tem direito.
A boa notícia é que, em determinadas situações, é possível solicitar a revisão da aposentadoria e aumentar o valor do benefício. Por isso, é fundamental contar com uma análise técnica do histórico previdenciário antes de concluir que o valor recebido é definitivo.
Quando é possível aumentar o valor da aposentadoria?
Existem diversas situações em que a aposentadoria pode ser revisada. Entre as mais comuns estão:
- Períodos de trabalho que não foram computados pelo INSS;
- Contribuições com valores incorretos ou ausentes no CNIS;
- Atividades especiais (insalubres ou perigosas) que não foram reconhecidas;
- Tempo de serviço rural ou militar não considerado;
- Erros no cálculo da média salarial;
- Conversão de tempo especial em comum, quando permitida pela legislação;
- Inclusão de vínculos empregatícios que ficaram de fora da análise.
Cada caso deve ser avaliado individualmente, pois as regras variam conforme a data da aposentadoria e a legislação aplicável.
Como saber se tenho direito à revisão?
A única forma segura de verificar essa possibilidade é realizar uma análise detalhada da documentação previdenciária.
São avaliados documentos como:
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Carnês de contribuição;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- Laudos técnicos;
- Certidões e demais documentos que comprovem tempo de contribuição.
Essa análise permite identificar falhas ou direitos que não foram considerados pelo INSS.
Existe prazo para pedir a revisão?
Sim. Na maioria dos casos, o segurado possui o prazo de 10 anos, contados a partir do primeiro pagamento da aposentadoria, para solicitar a revisão do benefício.
Entretanto, existem situações específicas em que outros prazos podem ser aplicáveis. Por isso, quanto antes for realizada a análise, maiores são as chances de preservar seus direitos.
Vale a pena solicitar uma revisão?
Se houver erro no cálculo ou algum direito não reconhecido, a revisão pode resultar em:
- Aumento do valor mensal da aposentadoria;
- Pagamento das diferenças retroativas, quando cabíveis;
- Correção definitiva do benefício.
No entanto, nem toda aposentadoria pode ser revisada. É indispensável que um profissional especializado avalie o caso antes de ingressar com qualquer pedido, evitando expectativas equivocadas ou medidas desnecessárias.
Conte com orientação jurídica especializada
A legislação previdenciária é complexa e passa por constantes mudanças. Uma análise jurídica individualizada permite identificar oportunidades de revisão e garantir que todos os direitos do segurado sejam respeitados.
Se você tem dúvidas sobre o valor da sua aposentadoria ou acredita que pode haver algum erro no benefício concedido, procure orientação especializada para avaliar seu caso com segurança.
Precisa de uma análise da sua aposentadoria?
O Dr. Jarrie Nichele atua na área de Direito Previdenciário, oferecendo atendimento personalizado para análise de benefícios, revisões e demais demandas relacionadas ao INSS.